O Ministério Público (MP) formalizou acusações contra o político Venâncio Mondlane, imputando-lhe cinco crimes relacionados às manifestações que ocorreram após as eleições entre outubro de 2024 e março de 2025.
À saída da Procuradoria-Geral da República (PGR), Mondlane revelou à imprensa que as acusações incluem: apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública a um crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.
Segundo ele, as acusações estão ligadas ao seu posicionamento contra alegadas fraudes eleitorais, que teriam sido denunciadas por diversas missões de observação. Mondlane destacou ainda que o próprio relatório da PGR teria reconhecido a inexistência de condições para validar e publicar os resultados eleitorais.
Para o político, a abertura formal do processo marca um momento decisivo:
“Significa que saímos do segredo de justiça. Agora os fundamentos e provas podem ser tornados públicos”, afirmou, prometendo divulgar os documentos após análise dos seus advogados.
Mondlane também expressou indignação com o processo, alegando que só foi informado das acusações após ser submetido a dois interrogatórios. Segundo ele, durante a segunda sessão, um dos seus advogados foi expulso por questionar a legalidade dos procedimentos adotados.
“A Procuradoria tem sido usada como instrumento de perseguição. Há processos civis e criminais montados contra mim, num claro uso seletivo da lei para reprimir quem discorda”, declarou.
O político considera que está a ser alvo de uma campanha judicial de intimidação, enquanto os aliados do poder seriam tratados com privilégios.