Dércio alfazema diz que ANAMOLA e Boss dos Naparamas Divulgam Bandeira Alterada e Enfrentam Acusações de Violação da Constituição
O Presidente do partido ANAMOLA, conhecido como Boss dos Naparamas e actualmente membro do Conselho de Estado, está a ser acusado de violar a Constituição da República de Moçambique ao divulgar e promover uma versão modificada da bandeira nacional.
A polémica surgiu após a divulgação, nas plataformas oficiais do partido, de uma “nova” bandeira que altera elementos consagrados no artigo 305 da Constituição, o qual descreve de forma detalhada os símbolos nacionais. Qualquer alteração da bandeira implica, por lei, um processo de revisão constitucional, o que não ocorreu.
A Lei dos Partidos Políticos, no número 3 do artigo 2, determina que todos os partidos devem respeitar estritamente a Constituição. A divulgação da bandeira alterada, sem seguimento dos trâmites legais, é vista como violação dessa obrigação.
Analistas apontam que, ao promover um símbolo nacional não reconhecido, o Presidente do ANAMOLA e o seu partido incorrem em desrespeito aos símbolos da República, podendo contribuir para confusão pública e comprometimento da unidade nacional. Observa-se ainda que os partidos políticos e membros do Conselho de Estado têm mandato legal e moral para reforçar a identidade, coesão e orgulho nacionais — funções que, segundo críticos, não foram observadas neste caso.
Até ao momento, nenhuma entidade oficial, incluindo o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos ou outras instituições que velam pela legalidade, se pronunciou sobre o caso. O silêncio das autoridades tem sido alvo de debate público, sobretudo num contexto em que a divulgação da bandeira modificada tem repercussões dentro e fora do país.