O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo absolveu um grupo de 12 pessoas, incluindo a assessora financeira Glória Nobre Chire e o escritor Alex Barga, por falta de provas. Os arguidos, que são apoiantes do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, estavam em prisão preventiva desde março.
Principais motivos para a absolvição:
Provas obtidas de forma ilegal: O tribunal considerou que todas as provas apresentadas no processo foram recolhidas por meios ilegais, violando procedimentos formais.
* Irregularidades no processo: Mondlane destacou que a decisão judicial baseou-se em várias ilegalidades, como a obtenção de documentos bancários confidenciais sem autorização judicial, detenção ilegal de arguidos nas suas residências sem mandado, e adulteração de datas em documentos.
* Possível responsabilização: A juíza indicou que a forma ilegal como as provas foram obtidas abre espaço para que as pessoas que conduziram o processo — especialmente a polícia, que, segundo Mondlane, usou tortura — sejam responsabilizadas criminalmente e que os arguidos recebam indemnização.
Venâncio Mondlane, líder interino do partido ANAMOLA, expressou a sua satisfação com a decisão, elogiando a juíza por ter julgado o caso "sempre citando a lei" e sem mostrar qualquer "elemento de política".