As instituições dos órgãos de administração indirecta do Estado, como institutos e fundos públicos, que não conseguem gerar receitas para o seu próprio funcionamento podem ser extintas ou fundidas.
A medida, segundo anota uma publicação do “Notícias” visa aliviar a pressão sobre o Orçamento do Estado, permitindo que os recursos que são agora canalizados para o funcionamento destas instituições possam ser aplicados em áreas essenciais.
Para tal, está em curso um trabalho de levantamento de toda a informação atinente à sustentabilidade financeira das instituições com vista a identificar as que enfrentam dificuldades para gerar receitas que suportem as suas actividades.
O exercício está a ser feito pelo Ministério das Finanças, prevendo-se que brevemente haja bases para a implementação de reformas.
Ainda segundo o “Noticias” que cita um ofício do Ministério das Finanças, foi criada, igualmente, uma abertura para a apresentação de propostas de fusão e extinção das instituições não viáveis para efeitos da sua integração na administração directa do Estado.
Sabe-se também que em 2018 o Governo decidiu fundir as empresas Telecomunicações de Moçambique (TDM) e a Moçambique Celular (mCel), que enfrentavam problemas de tesouraria e de sustentabilidade, nascendo assim a Moçambique Telecom, Sociedade Anónima, ou simplesmente Tmcel.
Com o mesmo objectivo, o Executivo em 2021 também extinguiu a empresa Correios de Moçambique e dissolveu a Empresa Moçambicana de Exploração Mineira.
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A medida, segundo anota uma publicação do “Notícias” visa aliviar a pressão sobre o Orçamento do Estado, permitindo que os recursos que são agora canalizados para o funcionamento destas instituições possam ser aplicados em áreas essenciais.
Para tal, está em curso um trabalho de levantamento de toda a informação atinente à sustentabilidade financeira das instituições com vista a identificar as que enfrentam dificuldades para gerar receitas que suportem as suas actividades.
O exercício está a ser feito pelo Ministério das Finanças, prevendo-se que brevemente haja bases para a implementação de reformas.
Ainda segundo o “Noticias” que cita um ofício do Ministério das Finanças, foi criada, igualmente, uma abertura para a apresentação de propostas de fusão e extinção das instituições não viáveis para efeitos da sua integração na administração directa do Estado.
Sabe-se também que em 2018 o Governo decidiu fundir as empresas Telecomunicações de Moçambique (TDM) e a Moçambique Celular (mCel), que enfrentavam problemas de tesouraria e de sustentabilidade, nascendo assim a Moçambique Telecom, Sociedade Anónima, ou simplesmente Tmcel.
Com o mesmo objectivo, o Executivo em 2021 também extinguiu a empresa Correios de Moçambique e dissolveu a Empresa Moçambicana de Exploração Mineira.
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