O Código de Conduta dos Defensores Públicos e Estagiários do IPAJ, cuja produção contou com apoio da Embaixada da Espanha em Moçambique, é um instrumento que deverá orientar os defensores públicos na sua forma de actuação.
Durante o lançamento, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize exortou, os defensores públicos do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica a pautarem por rigor no exercício das suas funções.
Citado pela Radio Moçambique, o governante referiu que o comportamento do defensor público não devia ser questionável.
Por sua vez, a Embaixadora da Espanha em Moçambique, Teresa Orjales, disse esperar que o instrumento contribua para a melhor assistência jurídica aos cidadãos, sobretudo os carenciados.
Imagem DR
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