A instrução pretende reverter o actual cenário caracterizado por uma inobservância generalizada das regras de trânsito nas principais estradas do país, facto que concorre para ocorrência de acidentes de viação de grande impacto social e económico.
De acordo com o documento na posse do Notícias, refere que os postos de controlo devem ser constituídos por membros da PRM e pode-se incluir outras forças mediante os planos sectoriais. As tarefas de dar sinal de paragem obrigatória aos veículos a serem fiscalizados é exclusivamente dos agentes reguladores de trânsito, cabendo outras forças fazerem seu trabalho mediante autorização destes.
“Nos postos de fiscalização rodoviária, os agentes reguladores de trânsito devem privilegiar a realização com profissionalismo das actividades de sensibilização viárias, verificação do estado técnico de veículos, lotação e condução sob influência do álcool”, lê-se na ordem.
Salienta ainda que nos pontos intermédios, deve-se intensificar o controlo de velocidade móvel, devendo ser realizado em locais com boa visibilidade e devidamente sinalizados, cabendo aos oficiais fazer a supervisão e evitar comportamentos desviantes das equipas em serviço.
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